Função social da terra

utilização inadequada e degradação ambiental

49 Seiten
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Buchbeschreibung

A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Assim, como um histórico de uso predatório das diferentes áreas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação desse tema na atualidade.
A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artifícios que mantiveram o acesso às propriedades sob o privilégio dos ricos latifundiários da época e não coibiram o uso predatório, ao contrário, foi estimulado. Desse modo, a exclusão de grande parte da população menos favorecida deixa de ser um mero discurso político e ideológico para então se fundamentar em uma argumentação capaz de revelar o tema como um problema de grande relevância em nossa sociedade.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição verde, tratou da temática da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas questões tão relevantes e atuais.
O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresentação do tema auxiliando na compreensão dos temas relevantes para a sociedade contemporânea.

Autor*innen:

Format:

E-Book

Seiten E-Book:

49

Sprache:

Portugiesisch

Erscheinungsdatum:

7.4.2022

Verlag E-Book:

Editora Dialética

ISBN E-Book:

9786525233734