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Direito do consumidor aplicado

Garantias do consumo

Opis książki

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022.

O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo.

Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.

Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.

Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra.

Claudia Lima Marques
Fernando Rodrigues Martins
Guilherme Magalhães Martins
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Autor.
Nelson RosenvaldCarlos Edison do Rêgo Monteiro FilhoRoberta DensaBruno MiragemMarcos CatalanGabriel SchulmanJoseane Suzart Lopes da SilvaSimone MagalhãesGuilherme Magalhães MartinsMarcela JoelsonsCíntia Muniz de Souza KonderClaudia Lima MarquesFernanda Nunes BarbosaPablo Malheiros da Cunha FrotaAmélia Soares da RochaFabiana Rodrigues BarlettaKeila Pacheco FerreiraFernando Rodrigues MartinsAndréia Fernandes de Almeida RangelBRUNO PONICH RUZONFlávio Henrique Caetano de Paula MaimoneTatiana Cardoso SqueffAntonia Espíndola Longoni KleeCíntia Rosa Pereira de LimaHeloisa CarpenaMarcelo Junqueira CalixtoCecília DantasMaria Luiza Baillo TargaJúlio Moraes OliveiraLaís BergsteinLindojon Gerônimo Bezerra dos SantosAdalberto PasqualottoCristiano Heineck SchmittFábio Torres de SousaAlan Sampaio CamposAna Paula AtzAndré de Carvalho RamosAndré Perin Schmidt NetoAnna Patrícia Barreto NovaisAugusto CayeBranca Alves de Miranda PereiraCaroline Visentini Ferreira GonçalvesCássius Guimarães ChaiClarissa Costa de LimaCristiano Sobral PintoDaniela Corrêa Jacques BraunerDennis VerbicaroEduardo de Souza FlorianoFabiana Prietos PeresFabio SchwartzFabíola Mendes de Oliveira MeirellesFelipe Guimarães de OliveiraFernando Costa de AzevedoFlávia do CantoGisele Zaquini Lopes FariaGuilherme MucelinGustavo Henrico da Silva SouzaHéctor Valverde SantannaHugo Assis PassosJanaina Vieira HomciJonas Sales FernandesJorge CalandriniLeonardo GarciaLúcia Souza d'AquinoLuciane Klein VieiraLuiz Fernando Baby MirandaMarcelo Gomes SodréMarcelo TappaiMarcos DessauneMarcus da Costa FerreiraMaria Stella GregoriMariana Vilela CurbaniMariângela Sarrubbo FragataMarié Lima Alves de MirandaMarina Weiss GonçalvesMário FrotaMarlus RianiNatasha Siqueira Mendes de NóvoaOscar Ivan PruxPaula RamadaPaulo R. Roque A. KhouriPaulo Roberto BinincheskiPaulo Valério Dal Pai MoraisPlínio Lacerda MartinsRenata Pozzi KretzmannRosângela Lunardelli CavallazziSergio Gustavo PauseiroSophia Martini VialSuzana de Toledo BarrosThiago Schlottfeldt Nascimento Da CasTúlio Rezende TeixeiraVanessa Brodt MartinsVinícius Di Paula Santos CostaVitor Vilela Guglinski

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